Patrícia Jerónimo Macuacua, Edson da Graça Francisco (2019a), ‘Identidade Constitucional do Estado Moçambicano’, available at http://edsonmacuacua.com/2019/03/05/identidadeconstitucional-do-estado-moc%CC%A7ambicano/ [09.05.2019]. Macuacua, Edson da Graça Francisco (2019b), ‘Evolução do sistema político-constitucional moçambicano’, available at http://edsonmacuacua.com/2019/03/05/evolucao-dosistema-politico-constitucional-mocambicano/ [13.05.2019]. Macuacua, Edson da Graça Francisco (2019c), ‘Singularidade, inovações e continuidades na revisão constitucional de 2018 em Moçambique’, available at http://edsonmacuacua.com/2019/02/18/singularidade-inovacoes-e-continuidades-narevisao-constitucional-de-2018-em-mocambique/ [13.05.2019]. Manby, Bronwen (2016), Citizenship Law in Africa: A Comparative Study, New York, Open Society Foundations. Manby, Bronwen (2018a), Statelessness and Citizenship in the East African Community, Nairobi, UNHCR. Manby, Bronwen (2018b), Citizenship in Africa: The Law of Belonging, Oxford et al., Hart. Miranda, Jorge (1998), Manual de Direito Constitucional, vol. III, 4th ed., Coimbra, Coimbra Editora. Newitt, Malyn (2002), ‘Mozambique’, Patrick Chabal (ed.), A History of Postcolonial Lusophone Africa, London, Hurst & Company, pp. 185-235. Paredes, Marçal de Menezes (2014), ‘A construção da identidade nacional moçambicana no pós-independência: Sua complexidade e alguns problemas de pesquisa’, Anos 90, vol. 21, no. 40, pp. 131-161. Pélissier, René (1994), História de Moçambique: Formação e Oposição 1854-1918, vol. I, Lisbon, Editorial Estampa. Ramos, Rui Moura (1976), ‘Nacionalidade e descolonização (algumas reflexões a propósito do Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho)’, Revista de Direito e Economia, vol. II, no. 1, pp. 121-151. Ramos, Rui Moura (1992), Do Direito Português da Nacionalidade, Coimbra, Coimbra Editora. Ramos, Rui Moura (2013), Estudos de Direito Português da Nacionalidade, Coimbra, Coimbra Editora. Rodrigues, Luís Barbosa et al. (2006), Constituição da República de Moçambique e Legislação Constitucional, Coimbra, Almedina. Sanches, Edalina Rodrigues (2014), ‘«Novo contexto mas velha política»: A evolução do sistema partidário moçambicano entre 1994 e 2014’, Jochen Oppenheimer et al. (eds.), Textos da Conferência Internacional ‘Espaço Lusófono’ 1974/2014 – Trajectórias Económicas e Políticas, pp. 34-83. Santos, António Marques dos (1998), Estudos de Direito da Nacionalidade, Coimbra, Almedina. Santos, Boaventura de Sousa (2006), ‘The heterogenous state and legal pluralismo in Mozambique’, Law & Society Review, vol. 40, no. 1, pp. 39-75. Silva, Carolina Rocha da (2016), ‘As eleições e a democracia moçambicana’, JANUS, 34-35. 40 RSCAS/GLOBALCIT-CR 2019/6 - © 2019 Author